SPH está autorizada a receber navios paraguaios

07/04/2011 11:47:55 As embarcações que estão há cerca de 15 anos atracadas junto ao Cais do Porto serão entregues ao Estado em forma de dação pelo pagamento de dívidas portuárias O diário oficial desta quarta-feira, 6 abril publicou que a Superintendência de Portos e Hidrovias do Estado está autorizada a receber, na forma de dação as embarcações de bandeira paraguaia. General Bernardino Caballero e Mariscal José Félix Estigarribia. O recebimento das embarcações que estão abandonadas no Porto de Porto Alegre há cerca de 15 anos serão entregues á autarquia para a quitação de dívida portuária que incide sobre as embarcações. O diretor superintendente da SPH informou que a aguarda a solução definitiva para os próximos 40 dias, quando deve acontecer a homologação judicial. “A partir da homologação se concretiza a doação pelo governo paraguaio para o Estado. Só depois destes tramites, poderemos dar início ao processo de licitação para o leilão destes navios”, informou Vanderlan Vasconselos. Ele informou ainda que atualmente está buscando recursos para licitar a retirada de água e óleo de um dos navios, a pedido do Ministério Público. “Só esta operação, deverá retirar mais de 300 mil litros de óleo e água do Estigarribia, e deve custar aos cofres públicos, cerca de R$ 80 mil”, disse. Vanderlan destacou que a dívida do governo paraguaio com o abandono dos navios no Porto da Capital, atingem cerca de R$ 4 milhões. “Esta notícia nos chega com um alívio muito grande, porque além das questões ambientais – o risco iminente de uma contaminação do lago Guaíba com o derramamento desse óleo – o Estado está sendo sobrecarregado com as custas de manutenção que variam desde a cordoaria utilizada para as amarras de sustentação junto ao atracadouro, quanto aos cuidados contra furtos e depredação nas embarcações”, disse.