SPH recebe apoio da CPRM para firmar parceria

20/04/2011 14:51:27 Proposta é firmar uma Parceria Público Privada entre órgãos gestores dos mananciais hídricos e mineradores de areia para garantir a dragagem de canais por empresas que extraem areia dos rios e lagos com hidrovia A Superintendência de Portos e Hidrovias do Estado (SPH) está empenhada em montar uma força tarefa com todos os órgãos públicos a fim de manter os canais de hidrovias do RS em condições de navegação com o menor custo possível. A manutenção da dragagem na principal hidrovia do Estado é uma das maiores dificuldades enfrentadas pela autarquia, especialmente pelo alto custo do serviço. A idéia futura, é firmar uma Parceria Público Privada (PPP), com mineradores de areia, para que o material retirado dos canais artificiais seja aproveitado e comercializado pelos empresários. Para isso o Superintendente Vanderlan Vasconselos já se reuniu com representantes dos principais órgãos responsáveis pela fiscalização e preservação dos mananciais hídricos e meio ambiente. Nesta terça-feira, 19 de abril, ele se reuniu com o Superintendente da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM), o geólogo José Alcides Fonseca Ferreira e a gerente de Hidrologia e Gestão Territorial, a engenheira hidróloga, Andrea Germano. Os dois especialistas foram totalmente favoráveis à proposta e se colocaram a disposição da SPH para elaborar um estudo piloto em uma parte da principal Hidrovia Gaúcha, que liga Porto Alegre Rio Grande, para saber quais os impactos que a proposta provocaria. “Com este estudo piloto poderemos saber qual impacto sócio-ambiental e econômico que um projeto como este pode provocar”, avaliou a engenheira. Além disso, a CPRM colocou a disposição equipes de técnicos especializados em batimetrias para fazer o levantamento da quantidade de resíduos a serem dragados da hidrovia. O primeiro trecho a ser estudado, a partir da aprovação do projeto pela Agencia Nacional de Águas (ANA) será parte dos 85 quilômetros de canais artificiais, especialmente no trecho do Canal Feitoria, na Lagoa dos Patos que já estava assoreado e teve a situação agravada depois da enxurrada que atingiu São Lourenço do Sul. ECONOMIA – Vanderlan destacou que com o projeto em andamento será possível promover uma economia significativa nos cofres públicos e contribuir com a solução de um problema que o RS já está enfrentando, que é a falta de areia no mercado. ““Precisamos de unidade entre os Poderes constituídos para executar o trabalho e segurança jurídica para construção da melhor alternativa de manter nossas hidrovias. Já contatamos a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, (SEMA), FEPAM, Ministério Público, pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Marinha do Brasil, DNPM – Departamento Nacional de Pesquisas e Minérios – e agora o apoio da CPRM. Isso mostra que estamos no caminho certo”, disse. “Ganha a SPH, com a solução de uma das maiores dificuldades que enfrentamos, que é a manutenção da dragagem e ganha a sociedade como um todo.” Vanderlan lembrou que a dragagem de canais é uma obrigação do Estado, mas faltam recursos. Um dos principais canais a ser beneficiado seria o do Rio Jacuí. "Acredito que tudo pode ser viabilizado a partir de uma conversa franca e aberta entre as partes interessadas", avaliou. "A SPH não tem recursos nem equipamentos para realizar a dragagem nos pontos que são fundamentais para o bom andamento da hidrovia. Nossa previsão orçamentária para manutenção das dragas em 2011 é de apenas R$ 50 mil e, dos quatro equipamentos que temos, apenas uma está em funcionamento, atuando na dragagem do Rio Gravataí", disse. Segundo o titular da SPH, o interesse público deve ser a principal ligação na construção desta proposta. Fonte: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=511