sexta-feira, 17 de junho de 2011

SPH consegue a liberação de 39 registros do CADIM


17/06/2011 10:47:52

No prazo de uma semana, 39 das 45 obrigações pecuniárias vencidas da SPH, lançadas no Cadim, pela procuradoria da Fazenda Nacional, devem receber a suspensão. A informação foi repassada na manhã de segunda-feira, 13 de junho pelo superintendente substituto da 10ª Superintendência da Receita Federal, Ademir Gomes de Oliveira durante audiência solicitada pelo Superintendente da SPH, Vanderlan Vasconselos. Na ocasião ele entregou ao representante da RF a certidão narratória extraída da execução fiscal que continham os apontamentos.
O documento foi encaminhado ao titular da Procuradoria da Fazenda Nacional, Rafael Dias Degani, para quem foi formalizado o pedido de suspensão dos efeitos dos apontamentos. “Tivemos uma recepção especial por parte da Superintendência e nosso pedido foi prontamente atendido. O resultado deverá ser divulgado em uma semana, porque foi entendido que o pedido tem argumento legal, havendo um entendimento pela prescrição dos mesmos”, disse Vanderlan.
Também foi feita a solicitação para que sejam suspensos os demais registros. Um deles ainda aguarda documento que está em Rio Grande. A retirada do nome da SPH do Cadastro de Inadimplência, favorece a gestão seletiva dos recursos da União para as entidades do Estado.
fonte: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=580

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