quarta-feira, 27 de julho de 2011

SPH recebe fiscal do Ministério do Trabalho.
22/07/2011 15:00:35

Na tarde de quinta-feira (21) o diretor Superintendente de Portos e Hidrovias, Vanderlan Vasconselos, recebeu a visita do Sr. Renato Futuro, fiscal do trabalho e presidente da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do trabalho e do Sindicato dos Auditores do trabalho do RS. Na oportunidade Futuro expôs a importância da atuação da fiscalização junto ao porto. No intuito de evitar irregularidades e de garantir o cumprimento da lei. Expôs também a necessidade da SPH de concluir a implantação do ISPS-CODE. Pois este sistema auxilia no controle do trabalho na área portuária. Comunicou que a utilização de trabalhadores avulsos esta vinculada somente a atividade portuária. Não podendo ser requisitada para outro fim. E que a legislação não permite a utilização de serviço de vigilância privada na área portuária.

Vanderlan Vasconselos agradeceu a visita, pois ela lhe é útil ao identificar pontos que devem ser corrigidos na administração da SPH. Disse que irá se informar do assunto e buscar a regularização dos pontos que necessitam de atenção especial. Levando inclusive às esferas superiores da administração pública estadual os casos levantados a fim de obter o apoio e a agilidade necessária. Com relação à implantação do ISPS-CODE, expôs que este processo se iniciou a aproximadamente 6 anos. E que há um esforço concentrado na tentativa de resolver os pontos pendentes.

Foto: Carlos Oliveira

FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=641

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