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SPH recebe termo de referência da FEPAM 22/07/2011 14:46:54 Na manhã de quarta-feira (20) em reunião realizada na sede da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente - FEPAM, o diretor de Portos Silvio David tratou de detalhes pertinentes ao Termo de Referência de Regularização da Licença de Operação dos Portos de Porto Alegre e Pelotas. Na ocasião o representante da FEPAM, Sr. Emilson, disse que o termo foi finalmente aprovado e estava sendo devolvido à SPH. A aprovação deste Termo de Referência é por demais importante à SPH. Ela representa o êxito da equipe que se dedicou nos últimos três meses para finalizá-lo. E com isto dar condições para o prosseguimento no processo de regularização dos portos de Porto Alegre e Pelotas. A medida é necessária, tendo-se por princípio a necessidade constante de readequação das atividades exercidas frente às mudanças da legislação ambiental. E com isto evitar danos ao meio ambiente, no seu significado mais amplo. Que não se restringe mais a natureza em si. A partir deste momento a SPH pode providenciar a realização de estudos com vistas a licitar áreas internas de ambos os portos a terceiros interessados. Foto: Carlos Oliveira FONTE: http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/noticias/noticias_detalhe.php?noticiaid=640